Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou realizar uma compra em lumaoud.com.br, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize nossos serviços.

2. Sobre a Luma Oud Parfum

Luma Oud Parfum é uma plataforma brasileira de e-commerce especializada em perfumaria árabe e de nicho. Todos os produtos comercializados são originais e adquiridos de fornecedores certificados.

3. Cadastro e conta

Ao se cadastrar, você é responsável pela veracidade das informações fornecidas, pela segurança de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Produtos e preços

Os preços são exibidos em Reais (BRL) e incluem impostos aplicáveis. Nos reservamos o direito de alterar preços sem aviso prévio, exceto para pedidos já confirmados. Eventuais erros de preço serão comunicados antes do processamento.

5. Processamento de pedidos

O pedido só é considerado confirmado após aprovação do pagamento pela operadora. Em caso de divergência de estoque, entraremos em contato para oferecer alternativas ou realizar o reembolso integral.

6. Política de trocas e devoluções (CDC)

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990):

• Arrependimento (Art. 49): compras realizadas pela internet podem ser canceladas em até 7 dias corridos após o recebimento, sem necessidade de justificativa. O reembolso integral será realizado em até 10 dias.
• Produto com defeito: prazo de 90 dias para reclamação de vícios em produtos não duráveis (30 dias para duráveis). Substituição, reparo ou reembolso garantidos.
• Produto errado ou avariado: entre em contato em até 7 dias após o recebimento pelo e-mail trocas@lumaoud.com.br. O frete de devolução é por nossa conta nestes casos.

Atenção: não aceitamos devoluções de perfumes que tenham sido utilizados, por questões sanitárias.

7. Entrega

Os prazos de entrega são estimativas fornecidas pelos Correios e transportadoras parceiras. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por greves, desastres naturais ou falhas das transportadoras, mas auxiliaremos na solução.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, design) é propriedade da Luma Oud Parfum ou de seus licenciadores e não pode ser reproduzido sem autorização.

9. Limitação de responsabilidade

Não somos responsáveis por danos indiretos decorrentes do uso do site. Nossa responsabilidade máxima é limitada ao valor do pedido em questão.

10. Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.

11. Contato

Atendimento ao consumidor: atendimento@lumaoud.com.br